Política de Privacidade

Esta política descreve como o StölbenVetorial (vetorial.stolben.com), sistema em desenvolvimento, trata dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Controlador: Rodrigo Stölben — rodrigo@stolben.com.

O que coletamos

• Conta: nome de usuário e senha (com hash). Existem duas origens: contas permanentes, criadas por administrador (base legal: execução de contrato), e contas de visitante, temporárias e autoatendidas a partir da tela de login, criadas apenas depois do seu aceite explícito destes documentos (base legal: consentimento, art. 7º, I, e legítimo interesse em permitir a experimentação do serviço, art. 7º, IX, da LGPD).
• Arquivos enviados: PDFs modelo, fontes e planilhas usadas na geração de documentos em massa. Ficam em área de mídia privada, fora do acesso público. Em conta permanente, expiram automaticamente após cerca de 7 dias (limpeza diária); em conta visitante, ver "Acesso visitante", abaixo.
• Registros de acesso: IP, data/hora, página acessada e navegador. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 15 do Marco Civil da Internet) e legítimo interesse em segurança (art. 7º, II e IX, da LGPD).
• Registro de aceite: quando você aceita estes documentos, guardamos a data, a hora, o endereço IP, o navegador e a versão exata do texto aceito. Base legal: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.

Acesso visitante

A conta de visitante é apagada automaticamente ao sair, ou em até algumas horas de uso, o que vier primeiro — junto com ela vão os templates, fontes e arquivos gerados nesse acesso. O registro do aceite (data, IP, navegador e versão do documento) é mantido mesmo depois, pelo mesmo motivo do item "Registros de aceite" abaixo: é a prova de que você concordou com estes termos antes de usar o sistema, e precisa sobreviver à exclusão da conta que a gerou.

Dados de terceiros nas planilhas

As planilhas enviadas podem conter dados pessoais de terceiros (ex.: nomes para certificados ou crachás). Quem envia é responsável por ter base legal para usá-los; a plataforma os trata apenas para gerar os documentos solicitados e os expurga junto com os arquivos, no prazo acima. Nessa relação, você é o controlador e a plataforma atua como operadora, nos termos do art. 39 da LGPD.

O que não fazemos

Nenhum dado é enviado a terceiros ou a serviços de inteligência artificial — o processamento é local, nos nossos próprios servidores. Não há rastreadores nem cookies de terceiros: apenas cookies essenciais de sessão e CSRF.

Por quanto tempo guardamos

• Arquivos enviados e gerados (conta permanente): cerca de 7 dias, com limpeza diária.
• Conta e arquivos de visitante: até você sair, ou automaticamente em até algumas horas de uso — o que vier primeiro.
• Conta permanente: enquanto existir; a exclusão pode ser pedida a qualquer momento.
• Registros de acesso: 6 meses, prazo do art. 15 do Marco Civil da Internet, e então apagados por rotação automática. Não guardamos além desse prazo.
• Registros de aceite: mantidos enquanto puderem ser necessários para comprovar a relação, mesmo após a exclusão da conta (permanente ou visitante). Nesse caso permanece apenas o registro do aceite em si (data, IP, navegador e versão do documento), sem os seus arquivos.

Incidentes de segurança

Se ocorrer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, em prazo razoável, informando o que aconteceu, quais dados foram atingidos e as medidas tomadas (art. 48 da LGPD).

Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir, revogação do consentimento e oposição a tratamento baseado em legítimo interesse. Os aceites registrados na sua conta podem ser consultados na página Meus aceites (indisponível para quem usou acesso visitante e já saiu, já que a conta em si foi excluída).

O canal de comunicação com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é rodrigo@stolben.com. Respondemos em até 15 dias (art. 19, §1º).

Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem seus interesses — não há, portanto, revisão a solicitar nos termos do art. 20 da LGPD.

Segurança

O acesso é sempre por HTTPS, as senhas são armazenadas com hash, as chaves de acesso ficam fora do código-fonte e o banco de dados não é exposto à internet.

Código-fonte

Este sistema é distribuído sob a licença AGPL-3.0-or-later; o código correspondente pode ser solicitado a rodrigo@stolben.com.

Alterações

Se esta política mudar, a versão no topo será atualizada e as mudanças relevantes exigirão um novo aceite. As versões anteriores continuam disponíveis para consulta.

Termos de Uso