Termos de Uso

Ao usar o StölbenVetorial (vetorial.stolben.com), você concorda com estes termos.

O serviço

Sistema em desenvolvimento ativo, para geração de documentos em massa a partir de modelos PDF e planilhas. Há duas formas de acesso: conta permanente, criada por administrador, e acesso visitante temporário, autoatendido (veja a seção abaixo). Funcionalidades podem mudar sem aviso e não há garantia de disponibilidade nem de preservação de dados nesta fase.

O código-fonte deste sistema é distribuído sob a licença AGPL-3.0-or-later (ver LICENSE no repositório do projeto); o texto completo da licença e o código correspondente podem ser solicitados a rodrigo@stolben.com.

Acesso visitante (temporário)

Qualquer pessoa pode entrar como visitante, sem cadastro, a partir da tela de login, depois de aceitar estes Termos e a Política de Privacidade. Essa conta é temporária: os templates, fontes e arquivos gerados nela são apagados automaticamente assim que você sair, ou em até algumas horas de uso, o que vier primeiro. Não há backup — não trate esse modo como armazenamento, é para conhecer o sistema. Para uso contínuo, peça uma conta ao administrador.

Arquivos e responsabilidade

• Você declara ter o direito de uso dos modelos, fontes e planilhas que envia, incluindo os dados de terceiros que elas contenham.
• Em conta permanente, os arquivos enviados e gerados expiram automaticamente em cerca de 7 dias — baixe os resultados; não há backup após a expiração. Em acesso visitante, a expiração é a descrita na seção anterior.
• Fontes tipográficas enviadas devem estar devidamente licenciadas para o uso pretendido.

Dados de terceiros e o papel de cada um

Quanto aos dados pessoais de terceiros contidos nas planilhas que você envia, você é o controlador e a plataforma atua como operadora, tratando-os apenas para gerar os documentos que você solicita. Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o instrumento dessa relação, para os fins do art. 39 da LGPD. Os arquivos são eliminados na expiração automática; você pode removê-los antes, a qualquer momento, no próprio sistema.

Uso aceitável

A conta é pessoal e intransferível. É proibido usar o serviço para fins ilícitos, gerar documentos fraudulentos ou sobrecarregar a infraestrutura.

Aceite destes termos

O aceite é registrado com data, hora, endereço IP, navegador e a versão exata do texto aceito. Quando publicarmos uma versão com mudanças relevantes, pediremos um novo aceite antes de você continuar usando o sistema. As versões anteriores permanecem disponíveis para consulta na própria página.

Responsabilidade e lei aplicável

Na extensão máxima permitida pela lei, o serviço não responde por danos decorrentes do uso dos documentos gerados, de indisponibilidade ou da perda de arquivos expirados. Regem-se estes termos pelas leis brasileiras.

Contato

Dúvidas e solicitações: rodrigo@stolben.com. Veja também a Política de Privacidade.